Observatório de Favelas

Cultura - 02/09/2009 15:01
Funk é cultura
Por Vitor Castro

MC Leonardo e a roda de funk nas escadarias da Alerj antes de se iniciar a sessão na Assembleia. Foto: Vitor Castro

A luta da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (APAFunk) está fazendo história no Rio de Janeiro. Pela primeira vez um movimento de periferia mobiliza tantas pessoas dentro da Assembléia Legislativa carioca, e mais, é aplaudido por mais de 600 presentes em audiência pública do dia 25 de agosto após o MC Leonardo, presidente da APAFunk, cantar o funk “Está tudo errado” . Ontem, dia 1º de setembro, mais um capítulo dessa mobilização popular foi escrito. Às 16 horas começavam a se aglomerar, nas escadarias da Assembleia, os funkeiros que mais tarde lotariam a Alerj para assistir à votação dos projetos de lei 1.671/08 e 1.983/09. O primeiro reconhece o funk como manifestação cultural e o segundo revoga a lei 5265/08 de autoria do deputado cassado Álvaro Lins, que tem sido usada pela polícia para reprimir o funk.

“A Assembleia está vivendo um dia histórico, um dia de luta, porque retoma o papel histórico da Alerj de ouvir aqueles que pareciam invisíveis”, disse o deputado Marcelo Freixo, na escadaria da Alerj, referindo-se, além da mobilização dos funkeiros, à presença dos profissionais da educação para questionar o projeto relacionado à incorporação do Nova Escola. E ontem realmente foi um dia para não ser esquecido pela população do Rio de Janeiro. Por unanimidade, os dois Projetos de Lei foram aprovados. Posicionamento diferente do que aconteceu em 2008, quando da votação da Lei 5265 do deputado Álvaro Lins. Na ocasião, por 41 votos a 1 (apenas o deputado Marcelo Freixo votou contra) a Assembleia aprovou a lei que inviabilizava os bailes funks. O deputado Paulo Melo, co-autor do projeto que revogou a Lei, reconheceu que o movimento funk permitiu que o Legislativo "desse um passo, mas não um passo de dança. Um passo atrás, para consertar um erro”, referindo-se à Lei revogada que criava restrições ao ritmo.

O Projeto de Lei 1.671/08 é de autoria dos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Wagner Montes (PDT). Já o PL 1.983/09 é dos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Paulo Melo (PMDB). MC Leonardo, ainda antes da audiência que aprovaria as duas leis favoráveis ao funk, sentenciou: “enquanto estivermos cada um no seu quadrado, eles vão fazer o que quiserem com a gente. É por isso que a gente está unido”.

O plenário da Alerj lotado durante a votação das leis que tratam do funk. Foto: Vitor Castro

Para acompanhar a votação, foi liberada a entrada de apenas 150 pessoas. O restante continuou com a Roda de Funk, em frente à Assembleia. Já no Plenário, Freixo, ao perceber a chegada da secretária de Cultura do Estado, Adriana Rattes, disse “agora é com você secretária, tiramos o funk da competência da secretaria de Segurança Pública e entregamos à Cultura”. Essa era a luta do movimento funkeiro no Rio de Janeiro. Já na audiência pública do dia 25, o presidente da APAFunk, MC Leonardo, afirmou que “a polícia não é o caminho. A gente não precisa procurar o comandante de um batalhão pra dizer que é um trabalhador. Ninguém aqui quer o funk sob a tutela da polícia”.

Após a votação, mais de 500 pessoas caminharam ao som de funk da Assembleia para o Circo Voador, na Lapa, para a festa em comemoração à aprovação das leis. Com apoio da Polícia Militar, as ruas no caminho foram fechadas para a passagem dos amigos e profissionais do funk.

A lei 5265/08 que foi abolida ontem criava regras que iam desde a necessidade de envio de documentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública com detalhamento da expectativa de público, número de ingressos colocados à venda e área para estacionamento – com sua capacidade –, à necessidade de monitoramento de câmeras, presença de agentes femininos entre os seguranças e o limite de duração. Essas demandas inviabilizam os bailes funk, especialmente em favelas e periferias.

As leis aprovadas são uma conquista porque descriminalizam o funk e o reconhecem como movimento cultural e musical de caráter popular. Na prática, são importantes para acabar com a criminalização de jovens pobres, em sua maioria moradores de favelas e periferias, que tanto frequentam os bailes. Mas como MC Leonardo disse, a Lei é apenas um papel, é preciso que a mobilização se mantenha para que ela se torne lei de fato. A responsabilidade dos funkeiros agora aumentou.

Leia a matéria Funk não é mais caso de polícia

Leia o artigo O funk e a democracia

Leia o editorial Paz sem voz é medo

Leia o Manifesto do Movimento Funk é Cultura

Leia o artigo "O funk no contexto da criminalização da pobreza", de Adriana Facina e MC Leonardo