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Segurança - 01/07/2009 13:07
Segurança pública na Maré
Por Talitha Ferraz
 Coroenl Seixas lê informativo distribuído pelo Movimento Rio Como Vamos, durante a Conferência. Foto: Rosilene Miliotti / Imagens do Povo
Cerca de 200 pessoas estiveram presentes no encontro, que teve momentos intensos e diálogos entre moradores, representantes de instituições da sociedade civil, policiais, além de pesquisadores e especialistas em Direitos Humanos, Segurança e Violência. Organizada pela Redes de Desenvolvimento da Maré (Redes) e mais 18 entidades, entre elas o Observatório de Favelas, a Conferência Livre na Maré sobre Segurança Pública é parte do ciclo de reuniões que vêm acontecendo em todo o país no âmbito das etapas preparatórias para a 1° Conferência Nacional de Segurança Pública (1° Conseg), que ocorrerá em Brasília, no período de 27 a 30 de agosto.
As instituições responsáveis pelo evento na Maré selecionaram três tópicos para debate, a partir dos eixos gerais do Manual da 1° Conseg: “Gestão Democrática: controle social e externo, integração e federalismo”, “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz” e “Diretrizes para o Sistema Penitenciário”. Os princípios e diretrizes propostos em cima desses assuntos integrarão um documnto a ser encaminhado à Comissão Organizadora Nacional da Conseg, ainda esta semana.
De acordo com a diretora da Redes, Eliana Sousa, esses eixos se relacionam diretamente com a vida dos moradores das comunidades. “O primeiro foi escolhido por conta da idéia de tratar a segurança como trabalho local, gerido localmente. Já o segundo tema, é porque estamos pensando em áreas onde há conflito, então faz sentido pensar na prevenção ao crime e na cultura de paz. O terceiro atende à realidade de várias famílias da Maré, que têm entes presos. É uma questão que afeta muitos moradores daqui”, esclarece Eliana.
Um dos pontos altos do encontro foram as conversas entre representantes do 22° Batalhão da Polícia Militar – que fizeram inscrição na conferência e participaram de um dos subgrupos – e moradores da Maré.
Grupos e dinâmicas Moradores da Maré acompanham a Conferência. Foto: Rosilene Miliotti / Imagens do Povo
A primeira etapa do encontro, na parte da manhã, contou com especialistas em Segurança Pública, que refletiram e abordaram conceitualmente a temática da segurança cidadã, dando ao público um panorama geral sobre a 1° Conseg.
A coordenadora da vertente Direitos Humanos do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, falou dos processos de preparação da Conseg, que envolve etapas estaduais, municipais eletivas e preparatórias, conferências livres, conferência virtual, seminários temáticos, cursos de capacitação e outras ações que possibilitam o envio de propostas à etapa nacional por qualquer cidadão. “Segurança tem sido até hoje o campo de política mais fechado à participação social. Reconhecendo isso, o Ministério da Justiça resolveu convocar a 1° Conferência Nacional de Segurança Pública”, destacou.
Para Raquel Willadino, as conferências livres são as etapas mais interessantes na preparatória da Conseg, já que permitem a discussão sobre segurança pública por grupos que não teriam acesso direto às fases mais formais do processo, como as conferências municipais, estaduais e a nacional. “A gente tem a possibilidade de conversar sobre o que a Maré quer em termos de segurança pública para as favelas, mas também para o país”.
A diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CeseC), Julita Lemgruber, e a coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania (Niac) da UFRJ, Miriam Guindani, ressaltaram a relevância histórica deste encontro para as favelas da Maré. Elas destacaram a importância da existência de espaços livres, no debate popular, para a abordagem de questões ligadas ao combate das diversas formas de violência. Ainda falaram sobre os aspectos necessários para que se entenda a segurança como um direito básico de todos os cidadãos.
Na dinâmica do dia, o público da Conferência foi divido em subgrupos, com o objetivo de formular princípios orientadores indispensáveis à política de segurança pública. Cada grupo de trabalho teve um relator e um facilitador, que ficaram responsáveis pela divulgação dos princípios em painéis, disponíveis a todos os inscritos no evento. A partir daí alguns princípios foram priorizados em conjunto pelos participantes e uma nova tarefa foi dada aos subgrupos: eleger e propor diretrizes para cada um dos três eixos temáticos.
 Compuseram a mesa de abertura Eliana Sousa, Miriam Guindani e Julita Lemgruber
Os integrantes da Conferência, principalmente os moradores, defenderam que as favelas são parte da cidade e que não devem ser tratadas como territórios de exceção. Outro entendimento da plenária foi a necessidade de uma política de segurança pública que garanta o respeito aos moradores de espaços populares. Os extermínios e as execuções sumárias, sob a justificativa do combate à violência, também constou entre as problemáticas levantadas.
A Conferência Livre na Maré sobre Segurança Pública foi uma realização das entidades Redes de Desenvolvimento da Maré, Associação de Moradores Bento Ribeiro Dantas, Associação de Moradores Baixa do Sapateiro, Associação de Moradores Roquete Pinto, Associação de Moradores Parque Maré, Associação de Moradores Nova Holanda, Associação de Moradores do Morro do Timbau, Associação de Moradores da Praia de Ramos, Associação de Moradores Parque Rubens Vaz, Rio como Vamos, União Esportiva Vila Olímpica, Luta Pela Paz, Mandato Marcelo Freixo, Projeto Uêre, Instituto Vida Real, Conexão G, Centro de Referência de Mulheres da Maré, Creche Nova Holanda, Grupo Triângulo Rosa, Curso de Formação de Agentes Culturais Populares/UFF, Ação Comunitária do Brasil e Observatório de Favelas.
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